Ação Rescisória e Precedentes 2 ª edição
O preço original era: R$ 235,00.R$ 188,17O preço atual é: R$ 188,17.
Preço: R$235,00 - R$ 188,17
(as of May 18, 2026 02:57:10 UTC – Details)
### Detalhes do Produto
### Especificações Técnicas
A segunda edição da obra “Ação Rescisória e Precedentes” examina de maneira aprofundada e atual o cabimento da ação rescisória como instrumento para impugnar decisões judiciais que aplicaram, de forma equivocada ou omissa, precedentes qualificados, conforme previsto no art. 966, V e §§ 5º e 6º do CPC/2015. O livro explora o sistema de precedentes introduzido pelo novo Código de Processo Civil, esclarecendo conceitos fundamentais como ratio decidendi, tese jurídica, distinção e superação, além de detalhar os requisitos específicos para a utilização da ação rescisória nesses contextos. Entre os principais diferenciais da obra, destacam-se a análise crítica dos fundamentos legais e jurisprudenciais, a identificação minuciosa dos tipos de precedentes que autorizam a ação rescisória e o estudo dos limites temporais para sua propositura, incluindo discussões sobre a Súmula 343/STF, modulação de efeitos e alterações legislativas posteriores. O texto é enriquecido com a jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, proporcionando ao leitor um panorama completo e atualizado sobre a matéria, com foco em decisões paradigmáticas como os Temas 881 e 885 do STF, Temas 1245 e 1338 do STJ e a recente decisão do STF na QO na AR 2.876 (o novo regime jurídico da coisa julgada inconstitucional). Destinada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e demais operadores do Direito, esta obra se mostra essencial para quem busca compreender a dinâmica entre ação rescisória e precedentes no processo civil contemporâneo. Com abordagem técnica, linguagem clara e análise profunda dos desafios práticos, “Ação Rescisória e Precedentes” é leitura recomendada para quem deseja segurança e atualização no manejo de instrumentos de impugnação de decisões judiciais à luz do CPC/2015.
Editora : Revista dos Tribunais
Data da publicação : 5 setembro 2025
Número de páginas : 300 páginas
ISBN-10 : 652602565X
ISBN-13 : 978-6526025659
Peso do produto : 420 g
Dimensões : 2 x 16 x 23 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 192.117 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros) Nº 550 em Processo Civil Profissional e Técnico
MAECENAS IACULIS
Vestibulum curae torquent diam diam commodo parturient penatibus nunc dui adipiscing convallis bulum parturient suspendisse parturient a.Parturient in parturient scelerisque nibh lectus quam a natoque adipiscing a vestibulum hendrerit et pharetra fames nunc natoque dui.
ADIPISCING CONVALLIS BULUM
- Vestibulum penatibus nunc dui adipiscing convallis bulum parturient suspendisse.
- Abitur parturient praesent lectus quam a natoque adipiscing a vestibulum hendre.
- Diam parturient dictumst parturient scelerisque nibh lectus.
Scelerisque adipiscing bibendum sem vestibulum et in a a a purus lectus faucibus lobortis tincidunt purus lectus nisl class eros.Condimentum a et ullamcorper dictumst mus et tristique elementum nam inceptos hac parturient scelerisque vestibulum amet elit ut volutpat.
